Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Contrato de honorários advocatícios

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Roubo simples tentado. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido pelos próprios fundamentos da sentença. Penas corretamente impostas. Suspensão condicional cabível.

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez